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Comentários

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Comentário · ano passado

O Título XI do Código de Processo Penal, a Constituição de 1988 e a lei 12.403/2011

Adson Jean Mendes Lavor · há 11 anos

É um privilégio e uma grande satisfação profissional trabalhar sob a égide de um Magistrado que demonstra não apenas profunda acuidade jurídica, mas também uma notável sensibilidade e humanidade na análise dos fatos e na busca pela justiça. Essa postura, pautada pela sensatez e pelo discernimento, certamente eleva a confiança nas instituições e no Poder Judiciário.

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Comentário · há 4 anos

PROGRESSÃO DE REGIME: Como deve ser calculada a segunda progressão: Com base na pena total aplicada ou da pena que resta a cumprir?

MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO · há 5 anos

Dr. E quando o apenado ganha um recurso no decorrer do processo, aquele lapso q era x , regride? ou continua? porque se a decisão que concedeu o semiaberto é meramente declaratória, posso entender que a data retroage? porque isso muda tudo na obtençao do RA.

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Comentário · há 4 anos

Progressão de regime: como funciona e como calcular?

Paulo Bernardo Filho · há 6 anos

Dr. se fuluano foi condenado a 8 anos e no decorrer do processo, após ir para o semiaberto, ele ganha 3 anos a pena passa a ser de 5 anos , ou seja, aquele lapsul que era em 2022 passou regrediu para 2021, correto? ou errado? qual entendimento? pois o juiz da execução considera a data em que foi para o semi aberto a data que foi concedido o beneficio e não a data em que atingiu efetuvamente este beneficio. Estou errada ? como o Dr entende?

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Acórdão critica omissão de juiz diante de grosseria de promotor em plenário

Daniele Augusto · há 5 anos

Que o Juiz não faz nada nestas situações, é fato notório. O que eu não entendo é o que esses promotores acham que são. Será que se acham superiores porque foram aprovados em concurso de provas e títulos? Por que não responsabilizam esse cara por "abuso de autoridade"? Juiz só é "grosso" com jurisdicionados e testemunhas "tranquilas". O problema é se acharem superiores se tem Lei Federal - muito embora seja letra morta - que diz não haver hierarquia entre eles, e ainda entre eles e advogado.

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Comentário · há 5 anos

Cachorros não podem constar como parte em ação judicial, diz TJ-SP

DR. ADEvogado · há 5 anos

""Os animais, aliás, nada compraram nem têm nenhuma posse a ser protegida", finalizou o magistrado, afastando o argumento da defesa de que os cachorros poderiam constar como parte na ação, pois ficariam desabrigados e sem moradia em caso de despejo de seus proprietários. A decisão foi por unanimidade."

Pode ser que compraram, mas não figuraram no contrato para evitar eventual penhora ou nulidade.

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Comentário · há 5 anos

TJ-SP diverge sobre possiblidade de citação de réus por telefone e WhatsApp

DR. ADEvogado · há 5 anos

Fico imaginando essas divergências neste Tribunal. Coitados dos jurisdicionados e advogados.

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